Lei de cibercrimes nos Emirados Árabes

Mais vigilância on-line

O Sheikh Khalifa bin Zayed Al Nahyan, presidente dos Emirados Árabes Unidos decretou uma nova lei sobre cibercrimes, as publicações on-line que visem desestabilizar a ordem pública, façam caricaturas ao regime ou sejam de conteúdo crítico ao monoteísmo e façam apologia ao terrorismo serão punidos com prisão.

Sites que já foram proibidos ou que atentem contra a propriedades autorais também serão incluídos na lei.

Foi divulgado esta quarta-feira pela agência de notícias WAM, a pena mínima prevista será de 3 anos de prisão. A lei que visa a segurança nacional foi promulgada após diversos casos de denuncia. O país, considerado uma das nações das mais moderadas no Oriente Médio foi vítima de diversos ataques, prenderam 66 islamitas e um grupo acusado de conspirar contra a segurança nacional. O presidente perdoou 5 ativistas pró-democracia presos em 2011 por atividades ilícitas na Internet, conforme informou a CNET.

Um ativista, Ahmed Abdul Khaliq, em julho, teve de escolher o exílio na Tailândia a prisão perpétua em seu país natal.

Fonte: Le Monde

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