As omissões de Obama!!!


O que faltou no longo discurso do Presidente

Quando o presidente norte-americano Barack Obama realizou seu discurso com as alterações que iria realizar no famoso órgão de espionagem NSA, ele omitiu alguns pontos importantes. Segundo a central de notícias do Pravda (Rússia), estas seriam as cinco principais omissões:

1- Todos os programas de coletas de dados:

Segundo o grupo interno de estudo criado pelo próprio Presidente, recomendou-se a retirada das mãos da NSA de todo o banco de dados criado a partir da coleta de dados telefônicos dos usuários americanos, mas e quanto aos dados retirados pela internet e que são destinados a criação de gráficos que está previsto na secção 702 da Lei FISA [orig. Foreign Intelligence Surveillance Amendments Act / aprox. “Emendas à Lei da Vigilância Contra Atividade da Inteligência Estrangeira”]? E quanto a coleta de milhões de lista de contatos enviados e recebidos por norte-americanos?

Esta última parte não foi mencionada em seu discurso, mas está sendo defendida pelo governo.

2- O Defensor Público, no Tribunal FISA

Apesar do mesmo grupo criado por Obama e os especialista consultados recomendarem a criação de um defensor público para estar presente nas secções do Tribunal FISA, o governo norte-americano apenas disse que poderia manter um grupo de especialistas para comparecer as secções secretas, mas que esse grupo não iria atuar na maioria dos casos.

O governo diz que seria um custo adicional muito alto, manter esse defensor público para todos os pedidos de vigilância que os orgãos de inteligência americanos possam realizar. Um funcionário que pediu para se manter anônimo, defendeu esse ponto, dizendo que até em casos da justiça criminal ‘comum’, quando o governo pede autorização para vigiar alguém, o juiz pode decidir sem ter de ouvir nenhum advogado da parte contrária ou qualquer tipo de Defensor Público.

Em carta, o próprio Tribunal FISA, reiterou essa posição e considera contra-producente a criação de um defensor público em suas secções.

3- As ações da NSA podem prejudicar as encriptações e as medidas de segurança

Nos documentos revelados por Snowden, mostraram que as ações da NSA visavam diminuir a proteção e a criptação de dados em programas que os usuários consideravam seguros. Apesar das negativas de diversas empresas, foi se provado a existência das chamadas “portas dos fundos” em programas de segurança e que os agentes da NSA pagaram cerca de R$ 10 milhões de dolares para a empresa de segurança RSA, em um contrato secreto,  para que ela enfraquecesse protocolos de segurança em encriptação.

O grupo de pesquisas, como sempre, apoiou o fortalecimento das medidas de segurança e dos protocolos de encriptação usados em programas disponibilizados para o público em geral. Apesar de não aparecer no discurso, um porta-voz da Casabranca disse que o governo está trabalhando nisso mas até agora apenas nomeou um assessor especializado em cyber-segurança para realizar um estudo a esse respeito.

Segundo o especialista Daniel Castro: “O presidente deve dizer claramente, sem ambiguidades e sem margem para dúvidas, que a política do governo dos EUA visa a fortalecer, não a enfraquecer, a ciber-segurança, e que renuncia a todas as práticas correntes nas agências de inteligência que visem a introduzir ‘portas do fundo’ e ‘pontos vulneráveis’ em produtos vendidos a consumidores”.

4- Revisão Judicial das Cartas da Segurança Nacional [National Security Letters, NSL]

As NSL são as ferramentas pelas quais os agentes do FBI conseguem, sem a devida uma autorização judicial, interpelar empresas de informações para que essas forneçam dados de seus clientes. Essas cartas obrigam os agentes a não revelarem o conteúdo dos dados recebidos nem mesmo para os investigados e sem data prevista para que possam ser acessados por qualquer interessado.

Esse procedimento foi um dos que o grupo pediu para ser alterado, contudo, o Presidente em seu discurso apenas pediu uma maior “transparência” nos trabalhos da NSA, mas não se referiu a uma supervisão judicial ou sobre a necessidade da aprovação de um juiz.

5- As conexões entre data-centers

Os documentos revelados por Snowden mostram que a NSA pode recolher milhares de dados de usuários através dos links entre data-centers de grandes empresas como Google e Yahoo, pois estes estariam “propositalmente” inseguros. No discurso, não houve referência a essa questão e um porta-voz da Casabranca contatado pelo Pravda não quiz comentar.

Fonte: Pravda.ru

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